Informações legais

Com contribuição mensal de R$ 300 (trezentos reais) a R$ 1.000 (mil reais), o título Ourocap Pagamento Mensal 36 concorre a até 1.999 (um mil, novecentos e noventa e nove) prêmios de 10 (dez) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 5 (cinco) prêmios de 100 (cem) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil e a 1 (um) prêmio anual de 10.000 (dez mil) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar 36 (trinta e seis) contribuições. Com contribuição mensal de R$ 100 (cem reais) a R$ 250 (duzentos e cinquenta reais), o título Ourocap Pagamento Mensal 48 concorre a até 3.999 (três mil, novecentos e noventa e nove) prêmios de 10 (dez) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 5 (cinco) prêmios de 100 (cem) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil e a 1 (um) prêmio anual de 10.000 (dez mil) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Com contribuição mensal de R$ 50 (cinquenta reais) a R$ 90 (noventa reais), o título Ourocap Pagamento Mensal 60 concorre a até 7.999 (sete mil, novecentos e noventa e nove) prêmios de 10 (dez) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 5 (cinco) prêmios de 100 (cem) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil, e a 1 (um) prêmio anual de 10.000 (dez mil) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar 60 (sessenta) contribuições. Com contribuição única de R$ 3.000 (três mil reais), R$ 5.000 (cinco mil reais), R$ 10.000 (dez mil reais) ou R$ 20.000 (vinte mil reais), o título Ourocap Pagamento Único 36 concorre a 70 (setenta) prêmios de 10 (dez) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 2 (dois) prêmios de 100 (cem) vezes o pagamento único em sorteio semestral realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro, e a 1 (um) prêmio anual de 1.250 (mil duzentos e cinquenta) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Com contribuição única de R$ 1.000 (mil reais), R$ 2.000 (dois mil reais), R$ 5.000 (cinco mil reais), R$ 10.000 (dez mil reais) ou R$ 20.000 (vinte mil reais) o título Ourocap Pagamento Único 48 concorre a 70 (setenta) prêmios de 10 (dez) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 2 (dois) prêmios de 100 (cem) vezes o pagamento único em sorteio semestral realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro, e a 1 (um) prêmio anual de 1.250 (mil duzentos e cinquenta) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Com 6 (seis) contribuições de R$ 500 (quinhentos reais), R$ 1.000 (mil reais) ou R$ 5.000 (cinco mil reais), o título Ourocap Pagamento Periódico PP36 concorre a 1 (um) prêmio de 71,43 (setenta e um e quarenta e três) vezes o valor do último pagamento mensal em sorteio semanal realizado todo sábado de cada mês e a 5 (cinco) prêmios de 357,15 (trezentos e cinquenta e sete e quinze) vezes o valor do último pagamento periódico em sorteio semestral realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar o pagamento das 6 (seis) contribuições. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos da última contribuição paga (PM e PP) ou do pagamento único (PU), sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produtos de contribuição mensal, única ou periódica, com vigência de 36, 48 ou 60 meses, da modalidade tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: 15414.63664/2019-66; 15414.632684/2019-37; 15414.632685/2019-81; 15414.604671/2020-10; 15414.604672/2020-56, 15414.604673/2020-09 e 15414.604674/2020-45; e 15414.604560.2020-03. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 6 meses contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente: 10% e 1,3% (1ª contribuição); 94,85724% e 1,3% (2ª a 36ª contribuição) (PM 36); 10%, e 2,01% (1ª a 3ª contribuição); 95,81114% e 2,01% (4ª a 48ª contribuição) (PM 48); 10% e 3,2333% (1ª a 3ª contribuição); 92,188% e 3,2333% (4ª a 60ª contribuição) (PM 60); 85,7623% e 1,3888% (PU 36); 81,482% e 1,799% (PU 48); 30%, e 1,362% (1ª contribuição); 95,70%, e 1,362% (2ª a 6ª contribuição) (PP 36). O resgate desse título será originado da constituição de sua reserva de capitalização, conforme tabela de resgate constante das Condições Gerais. Antes de contratar, consulte previamente as Condições Gerais. Acesse em brasilcap.com.br. Ouvidoria Brasilcap: 0800 729 3478.